IPVA - MOTO LEGAL - GOVERNO DO ESTADO

IPVA - MOTO LEGAL - GOVERNO DO ESTADO

Governo do Estado

Governo do Estado

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

José Sarney perdeu o meu respeito por tripudiar contra o Governador Flávio Dino

Resultado de imagem para josé sarney é um santo

José Sarney, ex Presidente da República e do Senado Federal, pela a primeira vez, o vi sair da sua linha de grandeza de  homem público. 

Mesmo sendo um oligarca e dinasta, talvez, um dos mais antigos em todo o planeta, mas, sempre se manteve como um homem público cortês, até mesmo com os seus piores adversários.

Sarney tripudiou e insinuou  na culpabilidade do Governador Flávio Dino(PC do B), na "Operação Pegadores". Ficou ridículo, a brincadeira do velho oligarca, onde o mesmo disse, vai um sorvete aí!? Ele tinha, que esperar o desenrolar dos fatos!
José Sarney, ex Presidente da República e do Senado Federal, pela a primeira vez, o vi sair da sua linha de grandeza de  homem público. 

Mesmo sendo um oligarca e dinasta, talvez, um dos mais antigos em todo o planeta, mas, sempre se manteve como um homem público cortês, até mesmo com os seus piores adversários.

Sarney tripudiou e insinuou  na culpabilidade do Governador Flávio Dino(PC do B), na "Operação Pegadores". Ficou ridículo, a brincadeira do velho oligarca, onde o mesmo disse, vai um sorvete aí!? Ele tinha, que esperar o desenrolar dos fatos!

A corrupção no Maranhão cai vertiginosamente......a Polícia Federal, que a bem pouco tempo, apontava quase R$ 2 bilhões de reais, hoje apontou um desvio de R$ 18 milhões


Resultado de imagem para corrupção
Imagem meramente ilustrativa
Evidente, que toda a corrupção tem que ser drasticamente condenada por nós, porém, quando o ser humano é corruptível, temos que comemorar e muito, quando a mesma é atacada com veemência. 

No Maranhão, a bem pouco tempo, era estampado em todos os jornais do país, que uma quadrilha, chegou a desviar, quase R$ 2 bilhões de reais - onde a PF, deu nome a todos os atores principais deste filme de corrupção do nosso estado, mesmo, que os mesmos até hoje continuem livres. 

Até hoje, os corruptos não devolveram esta dinheirama toda, que seria para o benefício da nossa população que pagam rigorosamente seus impostos. 

A semana passada, a mesma Polícia Federal, apontou outro escândalo na saúde de R$ 18 milhões de reais - isto mostra, que mesmo sendo a corrupção endêmica e sistêmica, caso os próximos governantes sejam sérios, um dia todo este desvio acabará com certeza. 

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Roseana Sarney está sem pendências judiciais para as eleições de 2018

Roseana não está mais enquadrada em nenhuma causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

O Tribunal de Justiça do Maranhão trancou mais uma ação penal aberta contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney. Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal da corte entenderam não haver “justa causa” para a instauração da ação penal no processo conhecido como “caso Sefaz”, sobre desvio de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes.

Para o TJ, o Ministério Público não apresentou provas da participação de Roseana nos fatos descritos na denúncia. A acusação dizia que Roseana era o “suporte político” de um esquema de mudança nos sistemas da Secretaria de Fazenda do Maranhão para criar um “filtro” às compensações fiscais do estado, criando precatórios inexistentes para pagar empresas ligadas à construtora Camargo Corrêa. O rombo seria de mais de R$ 400 milhões.

Mas, para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, o MP não apresentou “mínimo lastro probatório” sobre o que alega sobre Roseana. A participação dela no esquema seria a nomeação de um secretário da Fazenda e de 26 funcionários comissionados. Só que, segundo o TJ, não foram apresentadas provas de que a nomeação se destinou a dar “suporte político” ao esquema. Com isso, concordaram com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, que se manifestou pelo conhecimento do Habeas Corpus e pelo trancamento da ação.

A ex-governadora é defendida pelos advogados Luís Henrique Machado e Ana Graziela Santana Neiva Costa. Com o trancamento dessa ação, não pendem mais acusações contra Roseana Sarney. Portanto, ela não está mais enquadrada em nenhuma causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Roseana também era acusada de fraudes em contratos no setor de saúde. No trancamento dessa ação, o juiz acusou o MP maranhense de aderir à “moda” de acusar chefes do Executivo pelo fato de estarem no cargo, sem provar que eles efetivamente tenham participado dos crimes de que são acusados.

No caso Sefaz, a defesa de Roseana acusou o promotor do caso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, de litigância de má-fé. Em entrevista coletiva, o promotor explicou a jornalistas que não havia pedido a prisão preventiva da ex-governadora por ter combinado com a juíza que, oferecendo a denúncia numa sexta-feira, ela seria recebida na segunda. E foi o que aconteceu.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão chegou a pedir que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público averiguassem o caso, mas até agora nada foi feito. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ do Maranhão não discutiram o assunto.

Por John Cutrim

Governador Flávio Dino esperando a lista de 400 fantasmas



Trem parte 20 segundos adiantado no Japão e empresa pede desculpas aos passageiros


Um “grave inconveniente”. Foi assim que uma companhia ferroviária japonesa classificou uma partida adiantada em 20 segundos de um trem. O veículo partiu da estação Minami Nagareyama, em Tóquio, antes do horário previsto na última terça-feira (14). Em comunicado, a empresa informou que a tripulação não teria checado de forma precisa o horário de partida […]

Brasil: José Sarney como investigado a bem pouco tempo e alguns dos seus aliados do PMDB, não poderia ter tanta força para indicação do diretor-geral da Polícia Federal


Resultado de imagem para sarney e segovia

Todas as grandes redes de comunicações no Brasil, registraram e comentaram, que José Sarney, foi recebido pelo o Presidente Michel Temer, em um sábado e fora da agenda oficial para acertarem a indicação do preferido de Sarney, que era Fernando Segóvia. 

Pois bem, Segóvia foi escolhido para o Comando da PF, e nas primeiras ações da PF, já começaram a chiadeira, principalmente dos adversários de José Sarney em seu estado natal, o Maranhão. 

Já era de se esperar, pois o próprio José Sarney, a bem pouco tempo era investigado da Polícia Federal e este mesmo investigado, segundo os analistas políticos, dizem que ele teve o poder de indicar um nome para um cargo tão importante como é o de diretor-geral da PF.





quinta-feira, 16 de novembro de 2017

“Máfia da Sefaz”: Tribunal de Justiça do MA tranca ação contra Roseana


O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira, 16, o trancamento de ação penal contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda que teria provocado rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos.

A decisão foi à unanimidade. Por três votos a zero, os desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da defesa de Roseana e decretaram o trancamento do processo criminal.

Votaram os desembargadores Antônio Guerreiro, relator, José Bernardo e José Luís Almeida.

Durante o julgamento, a procuradora de Justiça Themis Pacheco, que representa o Ministério Público no Tribunal, também se manifestou pelo trancamento da ação penal.

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira.

Além da ex-governadora foram denunciados dois ex-secretários de Estado da Fazenda, um ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda e dois ex-procuradores-gerais do Estado.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.
Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

Contra a denúncia e o processo criminal, a defesa de Roseana insurgiu-se por meio de habeas corpus. Os advogados Anna Graziella Neiva e Luís Henrique Machado, que defendem a ex-governadora, argumentaram ao Tribunal de Justiça que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

“Ficou consignado hoje (quinta, 16) que a conduta da governadora jamais poderia ser enquadrada como um crime”, declarou Anna Graziella. “Ela, apenas e tão somente, aquiesceu com parecer emitido pelos procuradores do Estado que também já foram excluídos da ação penal em decisão do Superior Tribunal de Justiça.”

Anna Graziella e Luís Henrique Machado destacam que o STJ reconheceu que o parecer dos procuradores do Estado tinha ‘conteúdo jurídico plausível’.

“A Corte Superior reconheceu não haver dolo na conduta de Roseana”, assinala a advogada. “E reconheceu que não havia liame subjetivo nenhum, não houve conluio entre a governadora, os procuradores e os demais réus desta ação penal. A Constituição do Maranhão e a Lei Complementar 20/98 dizem que, para acordos, o governador precisa autorizar. Ela (Roseana) agiu exatamente como o parecer da Procuradoria dizia que deveria agir. Ela só aprovou o parecer da Procuradoria.”

Anna Graziella destaca que o STJ ’em decisão que transitou em julgado reconheceu que o parecer era juridicamente válido, não havia dolo, nem conluio’.

“A denúncia apontava que Roseana aquiesceu com o parecer da Procuradoria-Geral do Estado e tinha responsabilidade na nomeação de 26 servidores de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Secretaria da Fazenda do Maranhão”, sustenta a advogada.

“O promotor sequer apontou os nomes dos 26 na denúncia. Na realidade, foram nomeados ainda no governo Jackson Lago (antecessor de Roseana) e muitos deles ficaram no governo dela (Roseana) porque é prerrorgativa do governo fazer nomeações. 

O promotor alegou que os 26 faziam parte de organização criminosa, mas nem declinou os nomes. Nós mostramos que os 26 já eram funcionários desde 2007. Roseana não tinha como imaginar que um dia esses servidores iriam se tornar funcionários de uma empresa terceirizada.”

Ao deixar o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta, 16, Anna Graziella declarou. “Foi feita Justiça hoje.”

Por John Cutrim

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html