Se continuarem batendo insanamente neles, um deles será o próximo prefeito de Imperatriz

Reprodução/Mariana Carvalho e Josivaldo JP

Os dois pré-candidatos a prefeito de Imperatriz, que mais estão apanhando até aqui são: "Mariana Carvalho e o deputado Josivaldo JP". 

Ninguém diz, ou sinaliza, para quem são os mandantes, mas dar para perceber o medo que estes dois pré-candidatos assustam alguns cacifes políticos na cidade de Imperatriz, e a bola da vez é atacar, uma pré-candidata, que é mulher, e outro que é negro.

Vemos, e sabemos quem são os imbecis e idiotas que estão tentando descontruir estes dois pré-candidatos, que são aqueles, que mais crescem no quesito, "gosto popular". 

Caso continuem com esta estratégia, um desetes dois, fatalmente será o próximo prefeito de Imperatriz, a partir de 2025. 

Ninguem precisa desenhar, mas os pré-candidatos mais perseguidos e criticados em todas as eleições no Brasil, são os negros e as mulheres, e é isto, que está acontecendo neste momento na cidade de Imperatriz. 

Justiça afasta presidente da FUNAC do cargo

 

Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril,  do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017. 

As obrigações descumpridas foram para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades nas regiões mais distantes de São Luís e regularizar o registro das unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana da capital. 

A sentença judicial, que estabeleceu as unidades de internação nas regiões mais distantes da capital, foi confirmada em 10 de junho de 2021, pelo Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo para a FUNAC cumprir a obrigação para 18 meses, e em 24 de maio de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, que se manifestou a favor da sentença judicial.

Segundo a decisão, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022) e a Resolução 05/1998 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, priorizam a regionalização das medidas de internação, levando em consideração a distribuição da população, a fim de garantir o direito dos adolescentes a ficarem próximos à família e à comunidade. 

A Resolução do CEDCA determina que a regionalização no Maranhão deveria atender, inicialmente, os polos de São Luís, Imperatriz, Caxias, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal. No entanto, o Estado e a FUNAC concentraram as unidades de internação na Ilha de São Luís.

Conforme o processo, as unidades para cumprimento de medida socioeducativa (de seis a três anos) se concentram em São Luís (três) e uma pequena unidade improvisada em Imperatriz, enquanto o sistema carcerário tem 32 unidades prisionais regionais. 

No caso de apreensão em flagrante, a FUNAC abriga os adolescentes das comarcas de São Luís (4 municípios), Imperatriz (3 municípios) e Timon (1 município), enquanto nos demais os adolescentes permanecem cinco dias na delegacia de polícia.

Outra obrigação não cumprida é quanto à regularização das unidades da FUNAC junto ao CEDCA. Todas estão sem registro e sem laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. 

A decisão conclui que o Estado e a FUNAC não cumpriram as determinações da sentença de regionalizar o atendimento socioeducativo de internação e de registro de suas unidades socioeducativas. “O que, como sanção prevista em sentença, importará no afastamento definitivo da presidente das FUNAC”, declarou o juiz José dos Santos Costa, tiutlar da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

MA avança na integração com entrega de trecho da BR-226 entre Caxias e Timon

 

Uma obra de grande impacto para o Maranhão foi entregue nesta sexta-feira (26): O trecho de 100 quilômetros da BR-226, entre o povoado Baú, em Caxias, até a cidade de Timon. A obra foi realizada pelo governo federal e o importante momento foi acompanhado por diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão, senadores, deputados federais e estaduais; além de lideranças políticas e a população diretamente beneficiada.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que oficialmente entregou a conclusão da obra, o governador Carlos Brandão agradeceu pelos investimentos realizados no estado e destacou a união dos agentes públicos para concretizar um sonho de mais de 40 anos da população de Caxias e Timon.

“Esta é uma estrada que aproxima ainda mais o Maranhão e o Piauí, concretizando uma luta de muitas pessoas, políticos e autoridades, que hoje estão aqui, comemorando com o representante do presidente Lula, que é o ministro Renan Filho, um grande amigo do Maranhão, assim como o senador Marcelo Castro (PI), que destinou recursos para essa estrada e a todos os políticos que contribuíram para realizar esse sonho”, destacou o governador Carlos Brandão.

O ministro Renan Filho lembrou que o governo federal está empenhado em fazer o seu trabalho para que o país possa avançar e garantir melhores de condições de vida a todos os brasileiros, além de impulsionar a economia.

“O presidente Lula retomou os investimentos no país e com isso a gente consegue garantir que obras, que eram um sonho antigo, saiam do papel e se materializem, como aconteceu agora com a BR-226 e por isso as pessoas estão tão felizes aqui. Eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão pelo trabalho e parcerias com o Governo Federal e que vem colaborando para que o Maranhão possa avançar”, afirmou o ministro.

Durante a entrega, Renan Filho destacou que o país sofreu com a redução dos investimentos públicos nos anos anteriores e que isso foi mudado a partir de 2023. Como exemplo, ele citou os investimentos do Ministério dos Transportes – enquanto em 2022 o investimento foi de R$ 300 milhões, em 2023 o governo federal investiu R$ 800 milhões e a previsão para 2024 é de R$ 900 milhões.

“Esse aumento de investimentos garante a entrega de novas obras e a feitura de obras tão importantes como a duplicação da BR-135 para região metropolitana de São Luís. Essa semana eu estive em Santa Inês observando os efeitos das fortes chuvas e já consertamos a rodovia, a ponte do Exército está sendo instalada. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos fazendo o que o Maranhão precisa para avançar”, disse.

A união de esforços foi destacada pelos prefeitos de Caxias, Fábio Gentil; e de Timon, Dinair Veloso, que marcaram presença na solenidade. Além dos gestores municipais, a agenda realizada pelo governo federal em Timon para a entrega do trecho da BR-226 também contou com a participação dos senadores Weverton Rocha (MA) e Marcelo Castro (PI), dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Juscelino Filho (Comunicações), além de vários deputados federais e estaduais, entre outras relevantes representações políticas e da sociedade civil.

A síndrome da abstinência da oposição em Ribamar Fiquene, desnuda toda a sua fragilidade para a próxima eleição

Reprodução/Cociflan, prefeito de Ribamar Fiquene 

A síndrome da abstinência, pela a falta do poder em Ribamar Fiquene, está resultando inúmeras multiplicidades de fatores diferentes na oposição em Ribamar Fiquene, e ela, está sendo  desenvolvida e fomentada, pelo o fato do atual prefeito, Cociflan do Amarante, ter realizado, o que eles jamais conseguiram na cidade, após vários mandatos, já que pelo o que tudo parece, vários ex prefeitos, poderão formar um consórcio político para a disputa na eleição deste ano. O nevorsismo deles, é que eles presentem a derota.

Até se entende, que o desepero bateu, e justamente bateu, porque aquele que provavelmente será o candidato do outro lado,  será talvez, o próprio vice-prefeito de Cociflan, e ele, sabe da capacidade política do atual prefeito, e sabe, que ele será derrotado nas urnas na próxima eleição, e será uma derrota acachapante. 

A vulnerabibilidade da oposição em Ribamar Fiquene, é justamente  pelo o estresse descontrolado, que a provável derrota está causando em todos eles, e isto, está apontando a suas respectivas fragilidades e, vejam que ainda, o atual gestor (Cociflan) ainda não começou a fazer política, no sentido de sacramentar a sua reeleição. 

Por outro lado, o prefeito Cociflan, está tranquilo, pois ele é sabedor que está realizando uma grande gestão, e na hora certa, a população saberá reconhê-lo, o que fatalmente será o fim da frágil oposição em Ribamar Fiquene, que para muitos, nem existe, ela é como se fosse o "sexo dos anjos". 

Caso os políticos, que hoje estão se dizendo oposição em Ribamar Fiquene, tivessem juízo, e amassem de fato a cidade, eles iriam apoiar o atual prefeito, Cociflan do Amarante, pois o mesmo, vem desempenhando um belo trabalho até agora, pensando na cidade, e não no seu próprio umbigo. 

Prefeito Fernando Teixeira cobra compromisso do Governo do Estado com o município

 

Na capital do Estado, desde a última quarta-feira, dia 24 de abril, onde participou da abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o prefeito Fernando Teixeira nesta quinta-feira (25) esteve com o secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão para dialogar acerca dos compromissos do Governo do Estado firmados com o município de Cidelândia, a exemplo dos convênios das obras de construção de arquibancadas e vestiários do Estádio Teixeirão, ciclovia entre Centro e São Domingos, doação de bloquetes e outras demandas.

Prontamente, o secretário titular da pasta responsável por estreitar as relações do Governo do Estado com os municípios se comprometeu em colocar como prioridades na pauta do Governo as demandas apresentadas pelo prefeito Fernando Teixeira.

Blog do Freitas 

Eleição 2024: convenções partidárias para escolha de candidatos

 Flávio Braga (Professor e especialista em Direito Eleitoral)

Convenção partidária é a assembleia dos filiados de um determinado partido político convocada para discussão e resolução de assuntos de interesse da agremiação. Por exemplo, quando o evento abranger a esfera municipal, o corpo de convencionais é constituído, em regra, pelo conjunto de eleitores filiados no âmbito do município respectivo.

Porém, nada impede que o estatuto partidário restrinja o universo dos convencionais com direito a voto a representantes previamente eleitos (denominados delegados), sobretudo na fase de escolha de candidatos. Partidos sem tradição democrática limitam, ainda, o conjunto dos convencionais aos mandarins da agremiação (comissão executiva).

O artigo 17, § 1º da Carta Política de 1988 confere aos partidos autonomia política para definir sua estrutura interna e para adotar os critérios e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

Por força do princípio constitucional da autonomia partidária, o termo “convenção” não é mais de uso obrigatório por todos os partidos registrados no TSE, vez que o conclave partidário receberá a denominação que o estatuto livremente designar: congresso, encontro, convenção, plenária, conferência, reunião etc.

As convenções partidárias de caráter não-eleitoral podem ocorrer a qualquer tempo. Todavia, no curso do processo eleitoral as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações deverão ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Esse lapso temporal tem caráter peremptório, visto que a concessão de prazo maior a determinada agremiação partidária para a escolha de candidatos violaria a isonomia entre os partidos e comprometeria a legitimidade da eleição.

É pressuposto para o pedido de registro de candidatura que os candidatos tenham sido escolhidos em convenção partidária. O nosso ordenamento constitucional não admite candidaturas avulsas (candidato sem filiação partidária). Fora do partido o cidadão jamais poderá concorrer a um cargo eletivo, tendo em vista que os grêmios políticos detêm o monopólio das candidaturas nos dois sistemas de representação eleitoral vigentes no Brasil: o majoritário e o proporcional de lista aberta.

VÍDEO DO DIA: viaduto da Litorânea/Holandeses no horário de pico

 

A pedidos, imagens aéreas só viaduto da Litorânea/Holandeses no horário de pico.

Vídeo gravado por volta das 18h30 desta quinta-feira, 25.

Como se vê, nenhum engarrafamento…

G Léda

PL de Pedro Lucas amplia vagas de emprego a mulheres vítimas de violência

 

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 2221/2021, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O objetivo da proposição é promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica.

Conforme a proposição, as empresas com mais de 100 empregados deverão disponibilizar pelo menos uma vaga para cada centena de empregados contratados para ser preenchida preferencialmente por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo o deputado, o projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar meios de emancipação para que elas saiam do ciclo de violência e encontrem uma vaga no mercado formal de trabalho.

“É necessário lembrar que as mulheres geralmente terão que arcar sozinhas com a responsabilidade de cuidar de suas famílias quando tomam coragem para denunciar os abusos domésticos e familiares. Garantir mecanismos de empregabilidade é uma forma de proteger não apenas as mulheres, mas também seus dependentes”, pontuou Pedro Lucas na justificativa do projeto.

Garantias

Pedro Lucas também é autor de outros projetos que visam garantir dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei n.º 5606/2019, por exemplo, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20 torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. Já o de n°2220/21 estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Resgate de promotor aposentado ocorreu sem pagamento, diz delegado

G Léda

 

O Delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, deu detalhes da operação para libertação do promotor aposentado Raimundo Reis Vieira, que havia sido sequestrado na terça-feira, 23.

Segundo ele, não houve pagamento de qualquer quantia pelo resgate e as investigações prosseguem para identificar todos que participaram da empreitada criminosa.

Três pessoas já foram presas: dois homens e uma mulher – está alcançada na cidade de Santa Inês.

Ouça:

Mariana Carvalho está metendo medo naqueles que tem amor pela "misoginia" na política

Reprodução/Mariana Carvalho

Nunca na história de Imperatriz, presenciamos uma aversão tão repugnante contra as mulheres na política, como na atualidade, e uma das nossas filhas, que estão sendo perseguidas pela a sua determinação, é a pré-candidata a prefeita de Imperatriz, Mariana Carvalho, que tem todas as condições de ser a próxima prefeita de Imperatriz, porque não?

Toda eleição é assim, alguns machistas, se afloram e buscam famigeradamente destruir as mulheres com chances se obter nas urnas, um mandato eletivo. O gradne pavor, é que este ódio, não é somente de gatos pingados, mas vemos que ele é coletivo.

Quem não se lembra do que aconteceu com a ex candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado, que não mataram a mesma, porque não quiseram, mas conseguiram o que queriam, e procuravam, que era a destruição da sua reputação em todo o Maranhão; onde em um vídeo deprimente, a mesma aparecia praticamente drogada em uma praia da capital São Luís num belo raiar do dia.

Será se para a destruição da jovem Mariana Carvalho, tentarão repetir a mesma cena, a mesma dose daquele filme macabro, típico do velho cineasta britânico, Alfred Hitchcock.

Impressionante como a misoginia, discriminação e o ódio, que são praticados contra as nossas mulheres, simplesmente por razões delas serem do sexo feminino, irá continuar?

Prefeito de Ribamar Fiquene está tranquilo e calmo; já a oposição está irriquieta, nervosa, desajustada e desarticulada, enquanto a eleição está ás portas

Em Ribamar Fiquene aconteceu o óbvio, quando um vice-prefeito coloca o seu orgulho à frente da vontade, e do bem da população, ele se rebela. Pois bem, parece que mais uma vez, veremos este velho filme, este velho roteiro de traição, que na política não é nenhuma novidade.

A oposição, ao prefeito Cociflan em Ribamar Fiquene, tenta ressurgir das cinzas, onde o vice-prefeito, está cogitando conseguir o apoio de três ex prefeitos, para assim, ter ínfimas chances na próxima eleição; porém, a maior dificuldade deles, é o ótimo desempenho do atual prefeito, que tem a aprovação da maioria dos fiquenenses, que reconhecem o bom desempenho do atual prefeito.

A traição, corriqueiramente faz parte das disputas políticas e, em Ribamar Fiquene não seria diferente, mas a população está de olho, ela, ou a grande maioria dela, ama a política, porém odeia os traidores como de praxe.

Relatado estes fatos comuns e banais da nossa política brasileira, lá em Ribamar Fiquene, pela a proximidade do pleito eleitoral, o atual vice-prefeito, Eduardo Jorge, que dizem, que foi picado pela a mosquinha da inveja, está formando o seu grupo político, que a grande maioria deles, estavam sumidos até mesmo da cidade, ou seja, estava invisíveis a mais de três anos, e agora, estão tentando se mostrarem vivos politicamente, algo que o povo não acredita, pois sabem da intenção deles.

O vice-prefeito então, está tentando fazer um levante político, que entorno dele, provavelmente terá nada mais do que três ex prefeitos de Ribamar Fiquene, que segunda as más línguas, não deixaram saudades, e que; a própria população, nem sabia do paredeiro deles, para assim, tentarem uma jogada aventureira na próxima eleição, para assumir o município, e trazer de volta o caos novamente à esta maravilhosa cidade do Sul do Maranhão. 

Sendo assim, os entendidos da política fiquenense dizem que: eles poderão, juntar vários prefeitos, contra o atual, Cociflan, que caiu no gosto popular. No frigir dos ovos, o que está acontecendo em Ribamar Fiquene, nada mais é, do que uma oposição, fraca, irriquieta, sedenta do poder, porém, a mesma está muito desarticulada e está mais perdida do que cego em tiroteio, ela está tentando blefar em um jogo, que já está perdido, nada mais do que isto. 

Ao se filiar ao PDT, Ana Paula recebe a liderança da bancada de Weverton

 

O senador Weverton (PDT) deu as boas-vindas à senadora Ana Paula Lobato, que se filiou ao PDT nesta quarta-feira (24), em ato realizado na liderança do partido no Senado. Além de companheiro de bancada e membro da Executiva Nacional, o senador é presidente do PDT do Maranhão. Weverton, que provisoriamente acumulava a liderança da bancada e a vice-liderança do governo no Senado, anunciou que Ana Paula Lobato será a líder da bancada do PDT do Senado a partir de agora.

“A senadora Ana Paula é muito bem-vinda de volta à família pedetista. Agora, como colegas de bancadas do partido e do estado, vamos trabalhar ainda mais sincronizados pelas pautas que interessam ao Maranhão”, afirmou.

O ato de filiação teve a presença das principais lideranças do PDT e de alguns convidados. Além de Weverton, estiveram presentes o presidente licenciado do PDT e ministro da Previdência, Carlos Lupi; o presidente em exercício do PDT nacional, deputado André Figueiredo; a senadora Leila do Vôlei; a senadora Jussara Lima (PSD/PI); o líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta; a deputada Duda Salabert; o membro da Executiva do partido, Manoel Dias, o deputado estadual maranhense, Otlhelino Neto; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; e convidados ligados ao partido

“Minha chegada ao PDT é, na verdade, um retorno, pois foi filiada ao Partido Democrático Trabalhista que fui eleita vice-prefeita da minha querida Pinheiro”, lembrou Ana Paula Lobato.

A senadora disse que deixou o PSB e ingressou no PDT por maior afinidade com as pautas do partido.

“Com grande alegria, acabo de me filiar ao Partido Democrático Trabalhista, o PDT. Um partido com o qual tenho grande afinidade ideológica. Me identifico com os valores progressistas que permeiam sua história, desde sua fundação sob a liderança inspiradora de Leonel Brizola, concluiu, a senadora, lembrando também da inspiração de Jackson Lago, como ícone do partido no Maranhão.

O ministro Carlos Lupi também deu as boas-vindas à senadora e destacou o fato que a partir de agora as senadoras serão maioria na bancada.

“Weverton será minoria”, brincou o presidente licenciado do PDT, que fez questão de ressaltar o trabalho do senador Weverton. “Você é um companheiro de luta, de causa, de lealdade”, afirmou.

EXCLUSIVO! AL pede ao STF extinção de ações que questionam escolha de membro do TCE-MA

 

A presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), prestou, na terça-feira, 23, informações ao STF no bojo das ações que questionam o rito de escolha de membro do TCE do Maranhão.

O processo de eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira – atual secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – está suspenso desde março, quando o relator dos casos, ministro Flávio Dino, concedeu liminar após membros da oposição no Legislativo estadual questionarem em plenário pontos relativos ao rito, como a necessidade de apoio e assinaturas de 14 deputados para o lançamento de candidatura, a votação aberta e a idade máxima de 65 anos.

Por meio de uma PEC, de um decreto legislativo e de uma resolução legislativa, os deputados maranhense atualizaram todos esses tópicos. Agora, os candidatos podem ser indicados pelos líderes de blocos, a votação será secreta e a idade máxima foi atualizada para 70 anos.

No documento encaminhado a Dino, obtido com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda, Vale aponta que todas essas controvérsias foram sanadas para adequar o procedimento local à Constituição e ao rito adotado em nível federal.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão fez todo um processo de modernização da legislação, compatibilizando as normas estaduais com o modelo federal, cumprindo, as inteiras, as linhas do alinhavado na decisão dos autos e os mais valiosos preceitos constitucionais, adequando todo o arcabouço normativo incialmente impugnado, que já não existe no mundo jurídico”, destaca a presidente da Casa.

Ela alega, também, que o edital de abertura de inscrições, lançado ainda sob as regras anteriores, já foi revogado, “esvaziando” o objeto das duas ações que tramitam no Supremo.

“Ante o exposto, com a revogação do Edital de abertura do prazo de inscrição para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e, não havendo mais qualquer inconstitucionalidade identificada, fica esvaziado o objeto das ADI’s, razão pela qual se requer a extinção conjunta, com base no inciso VI, do art. 485, do CPC e, conforme o entendimento de Vossa Excelência, pede a revogação da cautelar concedida de forma monocrática. Outrossim, acaso assim não entenda, pede a completa improcedência das ações”, complete.

Baixe aqui a íntegra do documento.

“Sensibilidade”

Em conversa com jornalistas na semana passada, Iracema disse esperar “compreensão” e “sensibilidade” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – onde ainda tramita uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no início do ano contra o processo de eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira.

“Desde o início do processo que a gente vem seguindo a Constituição Federal, embora a Constituição Estadual estivesse desatualizada. Mesmo assim, como foi uma dúvida levantada com relação ao processo que a Assembleia vinha fazendo, a Mesa Diretora optou por fazer todas as adequações. Então, nós adequamos a Constituição Estadual à Constituição Federal, tramitamos um projeto de resolução legislativa, um decreto, tudo dentro dos prazos regimentais, e de acordo com todas as exigências. Hoje conclui-se um trabalho. A Assembleia fez o seu dever e casa”, afirmou.

G Léda

Pelo o andar da carruagem, Imperatriz terá "Segundo Turno" na eleição de 6 de outubro de 2024

O segundo turno nas eleições é uma etapa existente no sistema eleitoral brasileiro que é realizada quando nenhum dos candidatos da disputa para o Poder Executivo obtém a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

Pois bem, sendo assim, pelo o que tudo indica (todas as informações da própria Justiça Eleitoral, o número de 200 mil eleitores será atingido até o dia 8 de maio), a cidade de Imperatriz terá Segundo Turno na próxima eleição de 6 de outubro, e estará inserida no campo eleitoral, como uma das mais importantes cidades brasileiras, algo mais do que merecido, isto, pela a pujância da Terra do Frei. 

Trabalhando para "dirimir" de vez as críticas

Mesmos com tantos problemas, a gestão do atual prefeito de Imperatriz, Assis Ramos não para - nesta quinta-feira, 25, um dos bairros da cidade, que está sendo contemplado com as melhoria, é o bairro Nova Imperatriz, precisamente, nas ruas Brasil e Sousa Lima. 

Mesmo trabalhando arduamente por toda a cidade, Assis Ramos, vem recebendo inúmeras críticas,  principalmente por conta de inúmeros buracos na cidade, Assis não cria expectativas de  reconhecimento, pois os seus maires algozes na atualidade, são aqueles que querem a sua cadeira de prefeito alheio, e é assim como a banda toca em período eleitoral. O que ele está fazendo, é acordando cedo todos os dias, e trabalhando de Sol a Sol.

Apesar disto, a população, ou parte dela, observa o empenho do gestor, para dirimir, ou solucionar rapidamente problemas na nossa infraestrutura, que não está uma excelência.

Lula defende veto da ‘saidinha’: ‘Normal o preso querer ver a família’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu seu veto ao projeto sobre ‘saidinha’ de presos, medida que deve ir à votação na quarta-feira. A tendência é que o Congresso derrube o veto.

— A família quer ver o cara que tá preso. Então, eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que que vai acontecer se o Senado derrubar, ou melhor, se o Congresso derrubar. É um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar, tá? — afirmou Lula em café-da-manhã com jornalistas no Palácio do Planalto nesta terça-feira.

Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar a decisão presidencial desde sua publicação. O evento está marcado para a próxima quinta-feira, às 19h.

— O que nós vetamos? A proibição de um cidadão ou cidadã que não tenha cometido crime hediondo, que não tenha cometido estupro, que não tenha cometido o crime de pedofilia e possa visitar os parentes. É uma coisa de família. A família é uma coisa sagrada. A família é a base principal de organização de uma sociedade — disse Lula.

A decisão de Lula de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que o Congresso não concordaria com um veto, assim como líderes partidários.

A aprovação do projeto teve protagonismo de personagens ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No Senado, o texto foi relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, e na Câmara por Guilherme Derrite (PL-SP), que é secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo. Derrite é auxiliar do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro.

Mesmo sendo uma demanda da oposição, a bancada do PT no Senado votou em peso a favor do projeto, com exceção do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Apesar de a Câmara não ter registrado nominalmente os votos, deputados do PT também tinham se comprometido a votar a favor.

Ao vetar, Lula faz um aceno à base de esquerda, historicamente contrária ao endurecimento penal, e um gesto de apoio ao ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. (O Globo)

Senadora Ana Paula deixa o PSB e se filiará ao PDT

 

A senadora Ana Paula Lobato deixa o PSB e se filia ao PDT nesta quarta-feira(24), às 17h, na liderança do partido no Senado.

“É com grande alegria que anuncio minha filiação ao PDT, um partido que tenho grande afinidade ideológica e me identifico com os valores progressistas. O partido mudou, mas seguirei firme com o projeto de transformar o nosso Maranhão e contribuir com o nosso país, que hoje passa por um importante momento de reconstrução”, disse Ana Paula.

Além de Weverton Rocha, o PDT passa a conta com outro senador maranhense.

Esposa do deputado Othelino Neto(PCdoB), Ana Paula já havia sinalizado que deixaria o PSB após o governador Carlos Brandão assumir o comando do partido no estado.

John Cutrim

Deputados pedem novo ‘superferiado’

 

Os líderes partidários solicitaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um novo super feriado na semana do dia 1° de maio, data em que se celebra o dia do trabalhador. Mas desta vez o chefe da Casa impôs condições para que os parlamentares passem uma semana inteira longe de Brasília.

Lira avisou que os líderes deveriam encaminhar um ofício, assinado, solicitando que na próxima semana a Câmara não tenha nenhuma sessão deliberativa. É uma maneira de evitar que a crítica da opinião pública recaia somente sobre sua figura, como ocorreu no feriadão da semana santa.

Outro aviso dado pelo presidente da Câmara é que, caso queiram de fato o super feriado, deveriam se comprometer a marcar presença para votações segunda a sexta da semana seguinte. Geralmente, a semana parlamentar funciona de terça à quinta. Lira sabe que o ano Legislativo será curto por causa das eleições municipais e não quer atrasar a pauta de votações. (Estadão)

Sarney completa 94 anos de idade

 

O mais longevo político brasileiro completa, nesta quarta-feira, 94 anos de idade. Desde que decidiu não concorrer a mais nenhum cargo, 10 anos atrás, diante de críticas dos adversários quando o acusavam de oligarca e de deixar o Maranhão pobre, o maranhense José Sarney se manteve ativo no debate político do país. A casa dele, no Lago Sul de Brasília, é escala obrigatória do poder na capital do país.

Sarney gosta de uma boa comemoração, principalmente quando é instado a buscar, em sua excelente memória, fatos e divertidas versões de personagens que ajudaram a escrever a própria história do Brasil. Ou quando o assunto é literatura — José Sarney é imortal da Academia Brasileira de Letras, autor de dezenas de livros, incluindo romances e contos.

Para comemorar mais um aniversário, Sarney recebe amigos hoje à noite em Brasília, ao lado de esposa Dona Marly e dos filhos Roseana, Fernando e Sarney Filho, em sua residência do Lago Sul.

A festa, no entanto, será limitada. Sarney ainda se recupera de uma queda em que fraturou costelas, úmero e clavícula.

Voçorocas já fizeram cidade do Maranhão perder mais de 80 casas em dez anos

 

O avanço das voçorocas já destruiu, nos últimos dez anos, mais de 80 casas em Buriticupu, no oeste do Maranhão. A cidade de 55 mil habitantes, construída sobre um platô, está cercada por 26 crateras, muitas com dimensões superiores à que assusta os moradores de Lupércio, no interior de São Paulo. Alguns buracos chegam a ter 600 metros de extensão e até 80 de profundidade, segundo estudo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Muitas ruas da cidade terminam nos precipícios e algumas casas mais próximas das bordas foram abandonadas pelos moradores. “Quando acontecem chuvas fortes, a gente escuta estrondos do barranco cedendo e nosso medo é de perder a casa”, diz Valdomir dos Santos, morador do bairro Santos Dumont há dez anos.

Ele conta que muitos moradores jogam lixo e entulhos na voçoroca e não há drenagem para as águas da chuva. “Tem gente que tira areia para construção de dentro do buraco, afundando ainda mais.”

A moradora Berenice Souza, recepcionista no hotel Uchoa, disse que, nos últimos meses, as voçorocas estão atraindo turistas, “Tem gente que se hospeda e pergunta onde podem ver melhor.”

Ela está preocupada, pois vive a menos de 200 metros de uma das crateras. “Moro lá com meu esposo e dois filhos. Claro que temos medo, a gente já pensou em mudar. É um bairro mais afastado do centro e ali tem um morador que já perdeu a casa. A família conseguiu sair antes que fosse tudo abaixo”, disse.

O estudo da Uema aponta que a ocupação desordenada, a falta de infraestrutura de calçamento e a ineficiência do sistema de drenagem aceleram o processo de erosão.

Como agravantes, os autores da pesquisa apontaram o lixo acumulado nas vias públicas e danos ambientais, como a retirada de vegetação nas bordas das erosões. Também foi registrado o hábito dos moradores de se abastecerem de areia no interior desses grotões.

A prefeitura informou que destinou recursos para assistência emergencial a mais de 80 famílias, incluindo o pagamento de aluguel social àquelas que ficaram sem moradia. Disse ainda que o município investe recursos repassados pelo governo federal na construção de um núcleo de 89 casas populares para as famílias afetadas pelas voçorocas.

O geólogo e pesquisador Fernando Bezerra, da Uema, disse que as populações do entorno das crateras precisam ser removidas até que sejam adotadas medidas para conter as erosões. “São necessários investimentos importantes pelos órgãos públicos para o desvio do escoamento superficial das águas que chegam ao interior das crateras e a aplicação de projetos de engenharia tradicional e bioengenharia dos solos, bem como de drenagem urbana. Até lá, é preciso retirar a população das áreas de risco”, disse.

Segundo ele, as voçorocas são mais comuns em áreas de expansão urbana recente sobre solos frágeis, aliadas às fortes chuvas, concentradas no período de janeiro a junho.

No caso de Buriticupu, observou, a malha urbana e seus sistemas de arruamento sem drenagem, nos períodos chuvosos, contribuem para o grande volume de enxurradas que chegam ao interior das voçorocas. “Isso aumenta o risco de avançar nas residências locais”, afirmou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento informou que foram liberados em fevereiro deste ano recursos de R$ 11,2 milhões para a reconstrução de 89 unidades habitacionais atingidas por voçorocas. A primeira parcela, de R$ 3,3 milhões, foi repassada no dia 27 de março. O processo ainda está em fase de execução.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil autorizou, ainda em março, o repasse de R$ 687 mil para assistência humanitária às famílias afetadas pelo avanço erosivo das voçorocas.

Em maio de 2023, foi realizada visita técnica a Buriticupu para orientar os gestores sobre as ações necessárias para conter as erosões. Foi solicitada verba de R$ 40, 8 milhões para obras emergenciais de drenagem e recuperação das vias. O processo está em análise nas áreas técnicas.

Procurado, o governo do Maranhão não se manifestou até a publicação desta reportagem. (Estadão)

Yglésio quer revogar título de Cidadão Maranhense de Geraldo Alckmin

 

Imirante

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou nesta terça-feira (23) que está reunindo dados para pedir à Justiça a revogação de títulos de Cidadão Maranhense concedidos pela Assembleia Legislativa na atual legislatura, iniciada em 2023, em desrespeito ao Regimento Interno da Casa. Um dos atingidos, caso a ação seja julgada procedente, seria o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que foi homenageado no fim do ano passado.

O debate consiste na concessão da honraria a cidadãos que não tenham residido por pelo menos dez anos no Maranhão – exigência regimental para que o indicado faça jus à homenagem.

O argumento foi usado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) para contestar proposta de título à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e deve ser utilizado, também, pelo deputado Zé Inácio (PT), em voto vista contrário à concessão da honraria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo maranhense. As duas propostas são de autoria do próprio Moyses.

“O fundamento é o do tratamento. Ou ele é isonômico, ou a regra realmente não pode ser aplicada a ninguém. Por quê? Porque foi dado título para Geraldo Alckmin, que aqui me consta que nunca teve residência no Maranhão. Ricardo Capelli nunca ficou aqui dez anos, passou longe disso aqui dentro do estado do Maranhão, não tem residência fixa. Já deram inclusive título aí supostamente para o Lula, Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou o parlamentar, citando ainda diversos outros casos.

“Então, assim, quando chega para dar o título para Michel Bolsonaro, passa na CCJ, mas não vem para o plenário. Quando é para dar o título para o Bolsonaro, tem um regime de urgência, e aí está na mão do deputado do PT”, completou.

Segundo ele, a ação judicial se limitará aos títulos concedidos na atual legislatura, e deverá ser protocolada ainda nesta semana. “[Ação será contra propostas] dessa legislatura. Nós estamos em fase final de apuração e nas próximas 48 horas vamos entrar com ação”, disse.

Polícia prende homem que revendia relógios de luxo e joias roubados na Deodoro

 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante delito na manhã desta terça-feira (23), em um estabelecimento comercial localizado na Praça Deodoro, um homem de 44 anos por revender joias e relógios fruto de crimes contra o patrimônio.

Em nota, a PC destaca que o combate a este crime é crucial por diversas razões: “1. A receptação é um dos principais motores econômicos dos crimes contra o patrimônio, como furtos e roubos. Se não houvesse demanda ou mercado para os objetos furtado/roubados, muitos desses crimes não seriam tão lucrativos, reduzindo assim sua incidência. Ao comprar itens roubados, o receptador incentiva diretamente a continuação dessas atividades criminosas; 2. O impacto na Segurança Pública, pois o delito de receptação contribui diretamente para o aumento das taxas de criminalidade, afetando a segurança pública. Isso cria um ambiente de insegurança na sociedade, onde pessoas e propriedades estão em risco constante. O combate à receptação é, portanto, uma parte fundamental das estratégias de melhoria da segurança pública; 3. A receptação traz prejuízos econômicos, pois o comércio de itens furtados/roubados gera perdas econômicas significativas para indivíduos e empresas. Essas perdas vão desde a perda direta de bens até os custos adicionais com seguros, medidas de segurança e a substituição de bens roubados; 4. A receptação pode desestabilizar mercados legítimos, afetando negativamente empresas que operam legalmente. Isso pode levar à perda de empregos e à diminuição da confiança dos consumidores e investidores; 5. A receptação corroí as normas sociais e morais, incentivando a aceitação tácita do crime como algo normal ou justificável. Isso pode levar a um declínio geral nos padrões éticos da sociedade, prejudicando o tecido social”.

G Léda