TÁ FUNCIONANDO: Rigo Teles inaugura sistema com 350 câmeras de videomonitoramento em Barra do Corda

 

350 câmeras estão espalhadas em ruas, praças e avenidas da cidade. Escolas também estão monitoradas para reformar a segurança. O sistema chega para combater: “roubos a carros e motos, assaltos nas ruas e crimes contra a vida”.

O Prefeito Rigo Teles, em uma iniciativa inovadora, implementou um sistema de videomonitoramento em larga escala na cidade de Barra do Corda, totalizando a instalação de 350 câmeras. Essa medida representa não apenas um avanço significativo em termos de segurança pública, mas também demonstra o compromisso da gestão municipal com a proteção e o bem-estar dos cidadãos.

Com esse investimento, Barra do Corda se destaca como detentora do maior sistema de videomonitoramento do estado do Maranhão, proporcionando não apenas uma sensação de segurança para os moradores, mas também agilizando a resposta a incidentes e contribuindo para a prevenção de crimes(assaltos, roubos a carros e motocicletas e crime contra a vida). Essa infraestrutura moderna e abrangente coloca a cidade em um patamar de excelência no que diz respeito à segurança urbana.

A solenidade realizada na última sexta-feira, 3 de maio, contou com a presença do governador Carlos Brandão, deputada estadual Abigail Cunha, secretário de segurança Maurício Martins, vereadores, secretários e demais autoridades.

“Estou impressionado com tamanho sistema de videomonitoramento aqui em Barra do Corda. Acredito que seja o maior do Maranhão. Parabéns ao prefeito Rigo Teles pela ousadia em idealizar tamanho projeto em favor da segurança pública da população”, disse o governador.

Solidariedade filia Othelino e lança pré-candidatura de Flávia Alves a prefeita de São Luís

 

O deputado estadual Othelino Neto assinou ficha de filiação ao Solidariedade, neste sábado (04), no Rio Poty Hotel, com presença da cúpula nacional do partido, após o evento Lidera Mais Itinerante, conduzido pela presidente estadual da sigla, suplente de deputada federal Flávia Alves, que também foi lançada, oficialmente, pré-candidata a prefeita de São Luís, durante o ato político. O parlamentar, que passou mais de uma década no PCdoB, agradeceu o tempo de permanência no partido comunista e destacou a acolhida que teve na nova sigla.

“Enfim, chegamos ao partido Solidariedade e iniciamos agora um novo ciclo partidário após mais de uma década no PCdoB, sigla pela qual tenho muito respeito e agradeço pela permanência durante todos esses anos. Agradeço imensamente pela acolhida no Solidariedade, partido pelo qual já nutria muita admiração e que nos ajudou a reerguer o país com a eleição do presidente Lula”, disse Othelino Neto.

O ato de filiação de Othelino contou com a presença da senadora Ana Paula Lobato (PDT) e de lideranças nacionais do Solidariedade, como o vice-presidente nacional, deputado federal Paulinho da Força; Marília Arraes – vice-presidente da regional Nordeste e que disputou o governo de Pernambuco nas eleições passadas; Felipe Espirito Santo, secretário de Assuntos Parlamentares do Solidariedade Nacional; Luiz Antonio Adriano da Silva, secretário-geral nacional do Solidariedade, e Maria Aparecida dos Santos, secretária do Solidariedade Mulher. Presentes ainda lideranças políticas de diversos municípios maranhenses, como prefeitos e vereadores.

Durante a filiação, Paulinho da Força comemorou a chegada de Othelino ao Solidariedade e disse que ele é o nome ideal para preencher o espaço político deixado pelo ex-governador Flávio Dino no Maranhão. O dirigente nacional disse que o deputado deve atuar, nacionalmente, no partido, também pelos potenciais que tem.

Paulinho da Força também fez o convite oficial, para que Flávia Alves assuma, a partir de agora, o posto de pré-candidata a prefeita de São Luís com aval da direção nacional e de lideranças do Maranhão. O dirigente disse que é uma orientação nacional que todas as capitais brasileiras tenham pré-candidatos a prefeito

Durante o ato, Ana Paula e as lideranças nacionais destacaram o potencial político de Othelino Neto que está em seu quarto mandato de deputado estadual. “Ele chega para somar e fazer história no Solidariedade, assim como fez no PCdoB”, frisou a senadora.

Oposição e trajetória

Othelino falou de sua trajetória no PCdoB durante lutas pelo Maranhão, ao lado de comunistas e do ex-governador Flávio Dino, e explicou os motivos que o levam a fazer oposição ao governo do estado neste novo momento.

“O Solidariedade será essa voz do povo para cobrar o que não funciona, o que não é está correto e o que não favorece o povo maranhense”, frisou Othelino Neto.

Com participação de Anitta, show de Madonna tem simulação de sexo oral em Copacabana

 

Anitta foi a escolhida para participar da apresentação de “Vogue” no show de Madonna em Copacabana neste sábado (4).

Ao longo dos oitenta shows da “The Celebration Tour“, turnê que celebra os 40 anos de carreira da cantora, Madonna convidou diversos artistas para subirem ao palco durante a apresentação do single.

Ao longo da performance, a rainha do pop e a convidada especial seguram cartões de pontuação enquanto os bailarinos da cantora executam movimentos sensuais, simulam fazer sexo oral nas duas e dançam na passarela.

A cena dividiu opiniões.

Adeus, aftosa!

 

Carlos Brandão*

Talvez pouca gente tenha se atentado para isso. Mas o dia 02 de maio foi muito importante para o Brasil e para o Maranhão. Em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação. E entre os estados que também são declarados livres da febre aftosa sem vacinação está o nosso Maranhão.

Uma notícia que vai impactar muito, de forma positiva, nossa economia. Agora, teremos um rebanho mais valorizado e com melhor condição de competir no mercado. O agronegócio maranhense ganha mais visibilidade e a possibilidade de acesso a novos negócios, com nossa carne sendo reconhecidamente segura. Esse reconhecimento demonstra, ainda, o compromisso do estado com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos agropecuários, o que fortalece a confiança dos consumidores, tanto no mercado interno quanto externo. Além disso, a ausência da necessidade de vacinação simplifica os processos de controle e fiscalização, reduzindo os custos operacionais para os produtores e para o governo estadual.

Saiba quais são os escritórios de advocacia que podem receber R$ 400 mi de honorários de professores do MA

 

Cinco os escritórios de advocacia podem receber mais de R$ 400 milhões de honorários caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do STF, para bloqueio de 15% do valor devido aos professores do Maranhão após acordo para pagamento de precatórios do Fundef.

São eles: Aldairton Carvalho Advogados Associados; Leverriher Alencar Junior Sociedade Individual de Advocacia; Ricardo Xavier Advogados Associados; Volk e Giffoni Ferreira; e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados.

Ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026 – a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão.

Do total, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais. É sobre esse valor principal que deve incidir o bloqueio de 15%, totalizando quase R$ 400 milhões – mais os juros, até que todo o valor seja pago.

O caso, no entanto, ainda deve render, já que na sexta-feira, 3, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também vice-governador do Maranhão, acionou a PGR e a PGJ-MA para que questionem o despacho de Marques.

Em nota, os advogados defendem o direito dos escritórios de receber 15% de honorários. Segundo eles, apesar de não serem os autores da ação que culminou com o acordo, foi por sua atuação que os professores da rede estadual garantiram na primeira parcela, por exemplo, aproximadamente R$ 1 bilhão, em vez de pouco mais de R$ 400 milhões.

G Léda

Ribamar Fiquene: O início da recuperação das estradas vicinais está sendo muito positivo para a gestão do prefeito Cociflan Silva

Reprodução/prefeito de Ribamar Fiquene Cociflan Silva 

O trabalho realizado pelo o prefeito de Ribamar Fiquene, Cociflan Silva não para no município. Nem bem terminou o perído chuvoso na Região Tocantina, o gestor já deu início à recuperação das estradas vicinais.

O objetivo do prefeito Cociflan, é melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, bem como o trânsito e o deslocamento da população rural aos serviços de educação e saúde na sede.

"Como todos sabem, eu como gestor, sou responsável pela a manutenção das estradas vicinais, e sempre, todos os anos, mesmo com dificuldades, a gente faz este trabalho de recuperação nas nossas vicinais, e neste ano, não será diferente. No período chuvoso, sabemos que não é muito fácil manté-las 100% aceitáveis, mas agora, que as chuvas estão diminuindo, a gente vai recuperá-las, como sempre fizemos; este é o nosso compromisso, e já demos o pontapé inicial"; palavras do prefeito Cociflan Silva.

Prefeitura de Ribamar Fiquene segue recuperando estradas na zona rural do município

A Prefeitura de Ribamar Fiquene seque com a manutenção e recuperação nas estradas vicinais da zona rural do município, por meio da Secretaria de Infraestrutura que avança nos serviços de execurção dos serviços de piçarramento e patroalmento na estrada do povoado Brejão.

A recuperação da estrada garante mobilidade, segurança e qualidade de vida, para os moradores e produtores rurais de Ribamar Fiquene. O Secretário de Infraestrutura, Raimundinho Lobão disse que o objetivo é recuperar as estradas vicinais do município, que tem uma malha rural muito extensa. 

O prefeito Cociflan (Republicanos) resaltou que as estradas que ligam as comunidades a cidade, serão recuperadas, para facilitar o transporte e o escoamento da produção agrícola dos moradores da zona rural de Ribamar Fiquene. 

Ribamar Fiquene: Pastores evangélicos declaram apoio à pré-candidatura de Cociflan

Na manhã deste sábado (04), os lideres religiosos da Assembleia de Deus Missão, pastor Madilson Ribeiro e da Igreja Pentecostal Átrios do Senhor, pastor Claudenor Delmondes durante café da manhã, manifestaram apoio à pré-candidatura do prefeito Cociflan Silva (Republicanos) a reeleição.

O prefeito Cociflan e a esposa Jacyara Pinheiro agradeceram a visita e manifestação de apoio declarada pelos pastores. Na oportunidade, Cociflan reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento município, para melhorar a qualidade de vida da população de Ribamar Fiquene.

Infraestrutura: Prefeitura de Ribamar Fiquene revitaliza estrada vicinal

Recuperação na estrada q da acesso à praia

A Prefeitura de Ribamar Fiquene por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza a revitalização da estrada que dá acesso a Beira Rio (Praia de Sumaúma), melhorando a acessibilidade das famílias que moram naquela área da zona suburbana fiquenense.

O secretário de Infraestrutura, Raimundinho da Lobão ressaltou que nesta pausa do período chuvoso, a Prefeitura vai intensificar as ações da restauração das estradas que apresentam problemas de acessibilidade.

O prefeito Cociflan (Republicanos) destaca que tem compromisso em promover melhorias nas estradas da zona rural garantindo acesso aos moradores e segurança ao transporte de escoamento da produção dos produtores ruraris. Disse ainda, que prioriza os serviços e ações de políticas públicas com o objetivo de proporcionar qualidade de vida à população de Ribamar Fiquene.

Justiça Federal manda Dnit restaurar BR-316, no Maranhão

 

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou as condições precárias da rodovia, gerando riscos e limitações aos usuários.

Recentemente, a via recebeu visita do ministro dos Transportes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Filho (MDB), em trecho que rompeu na altura do município de Santa Inês, no interior do Maranhão.

De acordo com a decisão, assinada no último dia 23 de abril pela juíza federal Barbara Malta Araújo Gomes, o Dnit ainda terá que apresentar um plano de manutenção periódica permanente do pavimento e da sinalização para todo o trecho da rodovia federal. O plano deve incluir a especificação da ação ou programa federal, alocação orçamentária e extratos contratuais em relação aos trechos da rodovia eventualmente submetidos à execução indireta por empresas contratadas.

Também foi determinando ao Dnit, em caráter de urgência, que apresente um cronograma completo das providências necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. O cronograma deve conter previsão da abertura dos procedimentos de licitação, contratação e realização do objeto do contrato. O prazo máximo para conclusão dessas providências é de 180 dias, a partir da data em que o Dnit for oficialmente notificado da decisão judicial.

Situação de perigo – Segundo o procurador da República Hilton Melo, autor da ação, proposta em 2019, as vias da BR-316 no Estado do Maranhão apresentam condições precárias. “Há grande quantidade de buracos na rodovia, ausência de camada asfáltica, pista de rolamento transformada em lamaçal e situações que geram riscos, insegurança e até mesmo acidentes fatais para os usuários. Relatórios técnicos e fotográficos comprovaram a situação de perigo decorrente da inadequação da BR-316, que também afeta o direito de ir e vir”, afirmou o procurador.

Os relatórios sobre o estado de conservação da BR-316 foram produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do MPF. Esses relatórios técnicos e fotográficos foram juntados aos autos do processo e serviram como evidências da situação precária da rodovia, demonstrando os perigos e riscos enfrentados pelos usuários da BR-316 devido à sua inadequação.

Chefe de Teatro Arthur Azevedo é exonerado após áudio vazado

 

Imirante

Jorgean Braga Ribeiro, conhecido como Mano Braga, foi exonerado na última terça-feira (30) do cargo de chefe do Teatro Arthur Azevedo, após um áudio que supostamente é dele, ter vazado. Onde é feita a promessa de um cargo a uma pessoa em troca de mulheres.

Mano Braga estava no cargo de chefia desde agosto de 2023. 

Na gravação ele diz: Vou fazer de tudo para acelerar essa auditoria, para colocar para fora, e estruturar a casa e te nomear como chefe de cerimônia… Eles também pediram para eu indicar gente para o Teatro João do Vale, eu também tenho esse poder, Cadu… Agora a gente vai ter que comemorar esse negócio. Tu sabe quem eu quero, tu sabe como eu quero comemorar. Tu sabe quem eu quero ali, e não é só ela não’ (ouça o áudio).

O Imirante solicitou nota do Governo do Estado a respeito, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno. 

STF define parâmetros para investigação criminal pelo MP

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados.

Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a comunicar imediatamente ao Poder Judiciário sobre o início e término dos procedimentos criminais. As investigações devem observar os mesmos prazos e regras previstos para os inquéritos policiais, e as prorrogações devem ser comunicadas ao Judiciário.

O órgão também deve analisar a possibilidade de iniciar investigação própria sempre que o uso de arma de fogo por agentes de segurança resultar em mortes ou ferimentos graves, ou quando esses agentes forem suspeitos de envolvimento em crimes. Nessas hipóteses, deve explicar os motivos da apuração.

Nos casos em que for comunicado sobre fato supostamente criminoso, o MP deve justificar obrigatoriamente a decisão de não instaurar apuração. E se a polícia e o MP investigarem os mesmos fatos, os procedimentos devem ser distribuídos para o mesmo juiz de garantias. A decisão também estabelece que o Estado deve providenciar meios para que o órgão tenha estrutura que possibilite exercer o controle externo das forças de segurança.

A questão foi analisada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2943, 3309 e 3318, apresentadas para questionar regras do Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993) e da Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais que autorizam o MP a realizar investigações criminais.

Câmara discute obras inacabadas no Brasil; MA é recordista

 

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde.

O objetivo da audiência, proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades do colegiado, é conhecer as ações de regulamentação e mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no País, com dados por estado.

“Tal apresentação possibilitará aos membros desta comissão uma visualização ampla da situação em seus estados. Assim, os parlamentares poderão trabalhar no sentido de auxiliar os gestores locais na resolução e retomada destas obras”, afirma.

Um levantamento do TCU divulgado no fim do ano pasado mostrou que o Brasil tinha, naquela ocasião, 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. O Maranhão é o recordista, com 879. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.

Prefeitura de Ribamar Fiquene paga nesta segunda-feira, bônus de desempenho para equipes de saúde bucal

O prefeito Cociflan Silva (Republicanos), reunido com o secretário de Saúde, Emerson Júnior, a coordenadora do Programa Saúde Bucal, Ediane Costa, a secretária de Assistência Social, Jcyara Pinheiro e o secretário de Administração, Luís Sabino, na tarde desta quinta-feira (2), autorizou o pagamento do incentivo financeiro por desempenho ás Equipes de Saúde Bucal de profissionais que trabalham na Atenção Primária à Saúde do município de Ribamar Fiquene. 

O ato contou com a presença do cirurgião dentista......, representando a categoria que é contemplada pelo o trabalho em atividade que contribue efetivamente para o alcance d ecumprimentos de metas dos indicadores do desempenho. O incentivo será pago ao cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal, e o auxiliar em saúde bucal.

O prefeito Cociflan enalteceu o trabalho desenvolvido pelo o secretário de Saúde, Emerson Júnior e da coordenadora do Saúde Bucal, Ediana Costa e toda a equipe que na  Atenção Primária à Saúde estimulam os melhores resultados para a qualidade de vida da população de Ribamar Fiquene. 

Tradição: Cavalgada de Buriticupu, é prestigiada pelo o prefeito João Carlos e deputada Edna Silva

A 22ª edição do evento reuniu cavaleiros e amazonas numa grande festa alusiva ao Dia do Trabalhador.

BURITICUPU – Nesta quarta-feira, 1º de maio, aconteceu a tradicional cavalgada de Buriticupu, alusiva ao Dia do Trabalhador. O prefeito João Carlos, participou do evento, ao lado da deputada estadual, Edna Silva e do deputado federal, Marreca Filho. 

A 22ª edição da cavalgada reuniu cavaleiros e amazonas de toda a região, que se concentraram em frente à escola Professora Valdeane. De lá, as comitivas percorreram ruas e avenidas da cidade até o Campo dos Mutantes, onde foram realizadas várias apresentações musicais. 

“A tradicional cavalgada de Buriticupu é uma momento em que a gente tem a oportunidade de festejar, juntamente com todos os trabalhadores de que fazem a história dessa cidade. Um grande evento, que começa com a cavalgada e termina com grandes shows”, destacou o prefeito João Carlos. 

O deputado federal Marreca Filho destacou a importância do evento. “Estamos mais uma vez em Buriticupu, juntamente com o prefeito João Carlos e a deputada Edna Silva, prestigiando essa tradicional e grande cavalgada, um evento tão importante e histórico, não só para Buriticupu, como toda a região”. 

Durante todo o percurso da cavalgada e na festa, a Polícia Militar reforçou a segurança dos brincantes, garantindo que tudo saísse conforme planejado. A festa foi animada por Márcia Felipe, Henry Freitas, além de atrações regionais e muito som automotivo.

JP destinou recursos (R$ 100 mil) e participou do encerramento da Copa do Trabalhador de Imperatriz

 

O evento lotou as arquibancadas do estádio Frei Epitáfio da Abadia, com participação de jogadores das empresas da cidade, familiares e a comunidade que prestigiou o campeonato desde a abertura.

Nesta edição da Copa do Trabalhador, a maior  do Norte e Nordeste, o Deputado JP destinou uma emenda de 100 mil reais para auxiliar na realização da competição.

“É emocionante ver os trabalhadores e seus familiares nessa festa de integração através do esporte. Eles merecem muito mais porque ajudam no crescimento e desenvolvimento de Imperatriz”,  disse JP.

Procon interdita supermercado que tinha rato dentro de expositor de carnes, no Parque Vitória

 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente o supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, em São Luís. A interdição ocorreu após ação de fiscalização motivada por denúncias de consumidores.

De acordo com um vídeo recebido nesse domingo (28) pelo órgão, um rato estaria circulando entre produtos expostos em um freezer no açougue do supermercado.

“Recebemos essa denúncia grave e não podemos tolerar afrontas às normas de segurança e proteção e saúde dos consumidores”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

“Após a denúncia recebida, prontamente iniciamos o processo de apuração. Nossos fiscais foram deslocados logo cedo para o estabelecimento e, após investigação in loco, tivemos a interdição do setor de açougue, congelados e hortifruti”, completou a presidente.

Após a verificação de irregularidades que configuram falha na prestação do serviço e outras práticas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon-MA interditou as áreas de açougue, o que inclui a exposição, setor de corte e frigorífico; a de hortifruti e o freezer de congelados. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos ou descartados.

Foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. Eles foram autuados, com prazo de 20 dias para responder ao auto, e as áreas específicas foram interditadas por 30 dias.

EUA e México desistem de Copa Feminina de 2027; Fufuca quer no Brasil

 

O ministro do Esporte, André Fufuca, compartilhou uma publicação no X (ex-Twitter) nesta 2ª feira (29.abr.2024) dizendo que “o Brasil está pronto para receber a Copa Feminina de Futebol em 2027”. Segundo ele, o país tem talentos excepcionais e a paixão pelo futebol necessários para sediar o evento. “Vamos mostrar ao mundo por que somos verdadeiramente a terra do futebol”, escreveu.

Os Estados Unidos e o México retiraram, na segunda-feira a candidatura conjunta para sediar o evento em 2027. Os países disseram em nota que irão concentrar esforços para sediar a Copa Feminina de 2031.

O Ministério do Esporte afirmou que, com a retirada, “o Brasil intensifica sua campanha para sediar a Copa do Mundo Feminina”. Agora, o Brasil tem apenas mais um concorrente: o trio de países europeus Alemanha, Bélgica e Holanda.

O anúncio do país escolhido para sediar o evento esportivo será feito em 17 de maio durante o Congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia. No último torneio, sediado por Austrália e Nova Zelândia em 2023, a seleção brasileira feminina foi eliminada na fase de grupos. A campeã foi a equipe da Espanha, que venceu o time da Inglaterra por 1 a 0 na grande final.

Roberto Rocha quer ser candidato a governador do MA em 2026

 

Quarto colocado na eleição para o Governo do Maranhão em 2018, e tendo perdido a vaga no Senado numa disputa contra o hoje ministro do STF Flávio Dino, o ex-senador Roberto Rocha planeja sua volta à políitica.

Ele pretende ser candidato a governador do Maranhão em 2026, como nome da direita.

Por isso, alega, não entrará na disputa municipal de 2024, apesar de convites para ser candidato a prefeito, por exemplo, em cidades como Imperatriz e Balsas.

Dsses e de outros assuntos Rocha falou em entrevista ao jornalista Elias Lacerda.

Brandão anuncia convocação de aprovados para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran

 

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio – após ser antecipado pelo secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro (reveja).

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.

G Léda

Othelino tem desafio de mostrar liderança ao criar nova oposição

 

Após oficializar sua saída da base do governador Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Othelino Neto (sem partido) tem um grande desafio à frente.

Caberá a ele, pelo menos num primeiro momento, criar o clima para a formação de uma oposição consistente na Assembleia Legislativa.

Será um teste de fogo para a sua liderança.

Aparentemente, as críticas de outros “aliados” ao governador – como Carlos Lula (PSB), e os comunistas Rodrigo Lago e Júlio Mendonça – eram pontuais,. restringindo-se à escolha do advogado Flávio Costa para o TCE-MA e a problemas em estradas pelo interior do estado.

Nos últimos días, houve recuo nos ataques – e os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) já estavam se afastando do Palácio dos Leões antes mesmo da insurgência comuno-socialista.

E se Othelino for sozinho para a oposição, sairá enfraquecido de todo o processo.

Justiça condena Caema a regularizar fornecimento de água na Península

Foto: breno-p-berniz

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D’areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é “razoável”. 

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na “Ação Ordinária”, a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa. 

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D’areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

“Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação”, declarou o juiz na sentença.

Juscelino Filho defende reeleição de Lula em 2026

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula. “O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

O ministro também destacou que as bancadas do União Brasil na Câmara e no Senado têm apoiado projetos de interesse do governo Lula. “O partido sempre tem entregado, em votos absolutos, cerca de 35 votos, em média. Sempre foi muito claro para o governo que há uma ala dentro do partido que, em algumas pautas, tem mais dificuldade. Mas, em votos absolutos, entregamos o equivalente ao que o MDB entrega, ao que o PSD entrega. No dia a dia, a gente sempre tem dialogado, ajudado”, disse.

Escolas conectadas – Em relação à sua gestão à frente do MCom, Juscelino Filho ressaltou que uma das prioridades é a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec). “Lembro bem quando o presidente Lula chegou para mim e falou que queria ver, ao final desse governo, o aluno da escola pública municipal ou estadual tendo o mesmo acesso à conectividade que o de uma família que tem condição de pagar no privado, um ambiente digital presente na escola. Nós vamos levar banda larga para 100% das escolas públicas do país”, garantiu.

Big techs e redes sociais – Outro assunto da entrevista foi a discussão em torno de uma proposta para que as chamadas big techs contribuam com projetos de inclusão digital no Brasil. “Eu pretendo que, através da contribuição desses que faturam bilhões, a gente consiga mais recursos para superar lacunas. Temos buscado dialogar com essas grandes plataformas. Estamos tratando com a equipe técnica, com a equipe da Fazenda, para fechar a melhor proposta. Tenho conversado com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, alguns líderes, para que a gente consiga avançar no Congresso de forma mais rápida”, disse Juscelino.

Sobre a regulação das redes sociais, o ministro defendeu que a discussão ocorra separadamente da que trata da contribuição das big techs. E opinou: “é necessário avançarmos, o mundo vem colocando isso. A União Europeia conseguiu dar um passo. Então, torcemos para que o Congresso se debruce sobre isso e avance com uma proposta legislativa. A gente vive hoje um ambiente de desinformação, disseminação de ódio nas redes sociais que precisa estancar, que não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Correios e Telebras – O ministro Juscelino Filho também frisou a importância estratégica dos Correios. “É a empresa que tem a obrigação constitucional estar presente em todas as cidades. Nenhum player privado tem, e muitos deles contratam os Correios para entregar nas pequenas cidades, aonde eles não vão. Estamos trabalhando para garantir os investimentos para modernizar o parque tecnológico, construir novos centros de distribuição, centros internacionais. E, além disso, valorizar a mão de obra, as pessoas que fazem os Correios acontecerem”, detalhou.

O mesmo, segundo o ministro das Comunicações, vale para a Telebras. “Ela tem um papel importante nessa política de inclusão digital do Brasil. É uma empresa de defesa nacional, estratégica, tem um dos data centers mais seguros do Brasil, é responsável pela política satelital nacional. No ano passado, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguimos a aprovação do projeto de lei que permitiu que Correios e Telebras fossem contratados de forma preferencial pela administração pública. Imagine o tanto de negócios para essas empresas servirem o governo e o país”, disse.

Rio Anil Shopping pagará R$ 5 mi a famílias de vítimas de incêndio

 

Imirante

Cerca de um ano após o incêndio que resultou em duas mortes no cinema da rede Cinesystem, situado no Rio Anil Shopping em São Luís, as empresas responsáveis pela gestão do shopping (BR Malls e Rio Anil Shopping) se comprometeram em indenizar em R$ 5 milhões as vítimas que ficaram feridas e o município de São Luís.

Além das duas mortes, o incêndio no cinema, registrado no dia 7 de março de 2023, deixou, ao menos, 21 pessoas feridas por causa das chamas. O fogo também causou danos estruturais no shopping que ficou interditado por vários dias.

Valores das indenizações foram estabelecidos por meios de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), visando a conclusão extrajudicial do caso, com os sobreviventes. Quanto às jovens que perderam a vida, seus familiares optaram por não participar do acordo e decidiram ingressar com uma ação judicial.

No total, 11 pessoas, entre familiares e vítimas, serão indenizadas, além do reembolso dos gastos médicos em decorrência dos ferimentos. Ao todo, o valor total destinado a todas as vítimas, juntamente com as despesas médicas, totalizará R$ 3.577.374,69.

G Léda